Política de Privacidade On-line (6 de abril de 2021)

Este Website é propriedade da SPOTZ VEICULACAO E DIVULGACAO (doravante "Spotz").

POR FAVOR LEIA ESTE CONTRATO CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR ESTE WEBSITE ("SITE"). AO NAVEGAR OU UTILIZAR ESTE SITE, QUALQUER QUE SEJA A FORMA, VOCÊ ("USUÁRIO") RECONHECE TER LIDO, ENTENDIDO E CONCORDADO COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDOS, OBRIGANDO- SE AUTOMATICAMENTE ÀS CLÁUSULAS AQUI APLICÁVEIS. AS CLÁUSULAS DESTE CONTRATO PODEM SER ALTERADAS A QUALQUER TEMPO PELA SPOTZ, PORTANTO VERIFIQUE-AS NOVAMENTE SEMPRE QUE UTILIZAR ESTE SITE. EM CASO DE NÃO CONCORDÂNCIA QUANTO AOS TERMOS ABAIXO, SUSPENDA IMEDIATAMENTE A NAVEGAÇÃO E NÃO MAIS UTILIZE O SITE.

O Spotz tem compromisso com a Privacidade e a Proteção dos Dados Pessoais coletados de seus Usuários, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados, dentro do escopo dos produtos e serviços oferecidos, de acordo com as leis, como a de Proteção de Dados (LGPD) que entrou em vigor com transparência e clareza junto aos seus Usuários e ao mercado em geral.

1. ACEITAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Como condição para acesso e uso das funcionalidades da plataforma Spotz, o usuário declara que fez a leitura completa da presente Política de Privacidade, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

2. DEFINIÇÕES

Para todos os fins desta Política de Privacidade, o termo “você” significará o Usuário desta plataforma, demais termos em maiúsculas não definidos neste documento terão seu significado estabelecido nos Termos de Uso Spotz.

3. DADOS QUE COLETAMOS

Os dados são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelo nosso Usuário ao utilizar as funcionalidades oferecidas na plataforma Spotz, o que inclui, mas não se limita ao acesso, navegação e contratação/utilização de produtos e serviços. Além disso, a plataforma poderá registrar todas as atividades efetuadas pelo Usuário por meio de logs.

Cadastro: Você pode navegar na plataforma Spotz sem criar uma conta, na qualidade de Visitante, no entanto, para enviar um Pedido de Reserva ou cadastrar um Espaço, você deve ter uma conta. Você deve ter pelo menos dezoito (18) anos de idade para criar uma conta e utilizar os serviços da plataforma Spotz. Para criar conta, os Usuários deverão efetuar o login através do FACEBOOK, GMAIL OU CRIANDO CONTA COM E-MAIL E SENHA e são coletadas informações que nos auxiliam a fornecer com excelência nossos serviços. Estão incluídas nessas informações:

Informações Pessoais: Ao criar a conta no Spotz, alguns dados pessoais serão solicitados, entre eles: Nome, Sobrenome, Número de telefone, Endereço, E-mail, Data de nascimento, Foto de Perfil, Documento de identidade (RG e/ou CPF) e em caso de Pessoa Jurídica, os Dados Empresariais incluindo mas não se limitando à Razão Social, CNPJ, Endereço Fiscal e Dados do Representante legal.

Informações de Cadastro de Espaço: Ao realizar o cadastro de Espaço, além das informações pessoais dos Usuários, serão solicitados os seguintes dados: (i) Descrição do Espaço; (ii) Capacidade de pessoas para o qual o Espaço é disponibilizado; (iii) Lista de Comodidades; (iv) Lista de Restrições/Proibições indicando o que não é permitido naquele Espaço; (v) Lista de Acessibilidade; (vi) Lista de Recursos de Segurança; (vii) Informação sobre o espaço ser Comercial ou Residencial; (viii) Metragem do espaço; (ix) Política de Cancelamento do espaço; (x) Atividade - para qual tipo de locação o espaço é considerado ideal; (xi) Valor médio da locação por hora e/ou por diárias e (xii) Dados bancários para recebimento do pagamento.

Informações de Pagamento: Em curso de uma transação, você pode ser solicitado a fornecer determinadas informações de pagamento, à plataforma ou ao operador de Pagamento denominado simplesmente Wirecard, para verificação de identidade e validação da transação. Tais informações podem incluir (i) número de cartão de débito; (ii) número de cartão de crédito; (iii) validade do cartão; (iv) endereço de cobrança, (v) código de segurança, (vi) número e/ou foto do seu documento de identificação (RG ou CPF) e, (vii) dados de conta bancária para recebimento dos pagamentos ou outras informações semelhantes. O Spotz realiza a validação dos dados mas não armazena as suas informações de pagamento e não realiza cobranças futuras.

Outras Informações

Além das Informações Pessoais, o Spotz pode coletar outras informações, chamadas “Outras Informações”, coletadas inclusive de Visitantes, que podem incluir:

Informações Voluntárias: As informações voluntárias são informações adicionais que você opta em nos oferecer. Entre elas: Informações referente à Dados Pessoais como foto de perfil, gênero, informações inseridas na seção "descreve-se" do perfil, profissão, companhia, informações sobre Espaços e Eventos, preferências de serviço e outras informações que não te identifiquem pessoalmente;

Informações Coletadas Automaticamente: Informações de geolocalização, endereço de IP estático ou dinâmico, podendo eventualmente identificar um computador ou um aparelho específico, tipo de navegador, idioma, dados de sessões e histórico de navegação. Especificações do seu aparelho, entre elas números de identificação, sistema operacional e versão, hardware e processador, tipo de conexão e outras informações similares.

Informações similares podem ser: (i) Informações coletadas através de pequenos pacotes de dados armazenados pela plataforma Spotz no seu computador ou aparelho (os cookies) que permitem que o seu computador “relembre” informações sobre as suas visitas à plataforma Spotz e otimize a sua experiência (ii) Informações recebidas de terceiros, entre elas dados demográficos ou informações de detecção de fraude enviadas por parceiros e/ou terceiros prestadores de serviços, resultados de pesquisas de antecedentes, alertas de fraude, entre outras.

4. USO DOS DADOS COLETADOS

Utilizamos os seus dados para fornecer e aperfeiçoar a experiência dos Usuários na plataforma Spotz, para as seguintes finalidades: Identificá-los e autenticá-los adequadamente; Conectar Proprietários e Organizadores de Eventos, para esclarecimentos de dúvidas referente a Reserva (disponibilidade, negociar valores, agendar visita técnica entre outros); Fornecer suporte ao Usuário sobre os produtos e serviços oferecidos pela plataforma Spotz; Realizar estatísticas, estudos, levantamentos e pesquisas relevantes para as atividades do comportamento dos usuários durante o uso da plataforma; Informar os usuários através das notificações de E-mail sobre novidades, recursos, conteúdo e outros eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com nossos usuários; Para enriquecer o banco de dados do Spotz e prevenir a ocorrência de fraudes.

5. EXIBIÇÃO DOS DADOS COLETADOS

Perfis de Usuário: Depois de criar uma conta, você pode criar um perfil, que inclui seu nome, sobrenome e uma foto de perfil. Seu perfil ficará visível para outros usuários da plataforma Spotz, incluindo os Usuários que você enviar mensagens a respeito de um Espaço anunciado para locação.

Compartilhamento de informações com fotógrafos: Sendo seu Espaço selecionado pela equipe de curadoria Spotz, para utilizar os serviços de Fotografia Profissional oferecidos de forma gratuita, suas informações de contato serão fornecidas ao fotógrafo para agendar a sessão de fotos e realizar os serviços de fotografia.

Compartilhamento de informações entre usuários: Uma vez que o Usuário tiver Conta, os Locatários poderão enviar mensagens aos Proprietários por meio do recurso de mensagens da plataforma Spotz, para cotar disponibilidade de datas, negociar valores ou realizar o Agendamento da Visita Técnica, onde serão compartilhados Nome, Endereço e Telefone de contato entre as Partes.

Avaliações e depoimentos: Os usuários (Proprietário e Organizadores de Evento) podem ter a opção de avaliar e / ou escrever depoimentos após a transação ser concluída. Avaliações e depoimentos poderão ser vistos publicamente por outros usuários.

Pagamentos: Para reservar espaços anunciados na plataforma, os Locatários poderão optar pelo pagamento via cartão de crédito ou boleto bancário. Sendo o pagamento via cartão de crédito, todas as informações serão coletadas e armazenadas pela Wirecard, meio de pagamento parceiro. O Spotz não coleta ou armazena nenhuma informação do cartão de crédito dos Usuários.

Notificações transacionais: Nós fornecemos notificações para certas atividades relacionadas ao seu uso de nossos Serviços, apesar de suas preferências de e-mail indicadas, por exemplo, podemos enviar-lhe Recibos ou NF-e referente à compras feitas na plataforma e avisos de quaisquer atualizações em nossos Termos de Uso ou esta Política de Privacidade.

Comunicações de marketing: Podemos enviar a você mensagens promocionais, de marketing, informes publicitários e outras informações que possam ser do seu interesse com base nas suas preferências ou sobre nossos produtos e serviços. Você pode retirar o seu consentimento para receber comunicações de marketing de nós a qualquer momento, seguindo as instruções de cancelamento em cada comunicação.

Estatísticas: Também coletamos estatísticas sobre o uso dos Serviços adquiridos por meio da plataforma Spotz. Essas informações serão mantidas em sigilo, no entanto, estatísticas agregadas que não identificam pessoalmente um indivíduo poderão ser disponibilizadas a outros membros ou terceiros.

As Informações podem ser compartilhadas com nossos controladores, controladas, subsidiárias, joint ventures, ou companhias sob controle comum com a plataforma Spotz. No caso de uma venda da plataforma ou de uma reorganização societária, as Informações podem fazer parte dos ativos vendidos e/ou transferidos.

Podemos, ainda, compartilhar e/ou divulgar as Informações (i) conforme exigido por lei, por decisão judicial ou arbitral ou por exigência de qualquer outro agente ou órgão governamental; (ii) sempre que acreditarmos que o compartilhamento e/ou a divulgação das Informações é necessário para proteger direitos da plataforma Spotz.

6. ARMAZENAMENTO DOS DADOS COLETADOS

Os dados de usuários coletados pelo Spotz são armazenados em ambiente seguro e utilizará dos meios legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses nos termos do Marco Civil da Internet. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, o Spotz se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Spotz, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.

O Spotz pode apagar dados fornecidos pelos Usuários antes de 6 (seis) meses, a pedido do Usuário, e se não houver obrigação legal de manter esses dados armazenados, sendo a exclusão definitiva no prazo máximo de 5 dias. Lembrando que, mesmo após apagá-los, o Spotz pode reter algumas de suas informações para nossos interesses comerciais legítimos, como detecção e prevenção de fraudes e melhorias da segurança, e para cumprir com nossas obrigações legais. Além disso, as informações que você compartilhou com outras pessoas, como comentários e publicações, podem continuar visíveis publicamente no Spotz, mesmo depois que sua conta Spotz for cancelada. No entanto, a atribuição de identificadores pessoais serão removidos.

As Informações dos Usuários serão armazenadas em banco de dados reservado, localizado no Brasil ou no exterior, com acesso restrito a determinados funcionários da Spotz, que são obrigados por contrato a manter a confidencialidade das informações, cientes das penalidades civis e criminais de eventual falta.

Os Dados Eletrônicos poderão ser revelados a terceiros apenas nas seguintes hipóteses: (i) pedido ou por autorização do próprio Usuário; (ii) em cumprimento de ordem judicial.

7. COMO PROTEGEMOS OS DADOS COLETADOS

O Spotz utiliza de métodos padrões de criptografia, firewalls e recursos de proteção contra acesso não autorizado a seu sistema, com o objetivo de preservar a privacidade dos dados de todos os Usuários, entretanto, o Spotz não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas páginas da internet, não sejam alvo de acessos não autorizados para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, mantendo confidenciais todos os dados de login, nomes de usuário e senhas.

O Spotz não informará nenhum dado pessoal dos Usuários a terceiros, incluindo mas não se limitando, à informações de cobrança, dados bancários, de cartões de crédito e outras informações financeiras, salvo no caso de requisição judicial ou nas hipóteses permitidas por Lei ou pelos Termos de Uso.

8. DIREITOS DE DADOS COLETADOS

Seguindo à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o Spotz garante ao usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

Confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo usuário; a eliminação dos dados tratados com consentimento do usuário; a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o Spotz compartilhou seus dados; a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; a revogação do consentimento. Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo usuário, a partir da gestão de informações sobre sua conta, enquanto outros dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pelo Spotz.

O Spotz se reserva o direito de alterar sua Política de Privacidade a qualquer momento, para atualizá-la ou adequá-la às novas realidades jurídicas, fáticas ou tecnológicas.

Em caso de problemas com determinada Transação, o Spotz, com o intuito de facilitar a comunicação entre os Usuários, poderá fornecer os Dados Privados ao outro Usuário participante da Transação que solicitar tais dados, com o que os Usuários concordam desde já, ficando a plataforma isenta de qualquer outra responsabilidade, inclusive por eventual inconsistência dos dados fornecidos (que são cadastrados pelo próprio Usuário), lucros cessantes, danos materiais ou morais ou outras verbas de natureza indenizatória ou reparatória, devendo os Usuários atribuírem eventuais problemas dessa natureza diretamente entre si.

O Usuário e seu representante legal reconhecem expressamente que a plataforma Spotz, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, "layout", símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos à plataforma, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos comerciais, e/ou direitos de propriedade da Spotz ou seus licenciadores, conforme o caso, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual e aos direitos autorais, especialmente pelo que contêm as Leis 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleiteará ou reclamará a qualquer tempo, tais direitos de propriedade da Spotz, como seus fossem.

O Spotz enfatiza que determinados atos, incluindo, entre outros, o uso com propósitos ilegais, informações ou corrupção de dados, violação de direitos intelectuais ou de autoria, envio de mensagens ameaçadoras, conteúdo ou comportamento considerado racista, homofóbico e pornográfico, interferência ou interrupção dos serviços prestados pela plataforma e/ou qualquer tentativa que se assemelhe à preconceito ou de espalhar quaisquer vírus ou programas indesejáveis poderá resultar na rescisão imediata de qualquer relação entre a Spotz e o Usuário, sem prejuízo das cominações legais cabíveis.

9. RETIRADA DE CONSENTIMENTO

Quando o Usuário tiver fornecido seu consentimento para o processamento de suas Informações pessoais pela plataforma Spotz, poderá retirar seu consentimento, a qualquer momento, alterando as configurações da sua Conta Spotz ou enviando uma comunicação via E-mail especificando qual consentimento você está retirando. A retirada de seu consentimento não afeta a legalidade de quaisquer atividades de processamento com base em tal consentimento antes de sua retirada.

Se o usuário remover seu consentimento para finalidades que são essenciais ao funcionamento apropriado dos produtos e serviços oferecidos pela plataforma Spotz, os recursos dos produtos e serviços podem ficar indisponíveis ao usuário.

Além disso, em algumas jurisdições, a lei aplicável pode dar a você o direito de limitar as formas em que usamos suas Informações, em particular onde (i) você contesta a exatidão de suas Informações; (ii) o processamento é ilegal e você se opõe à exclusão de suas Informações; (iii) nós não precisemos mais de suas Informações para fins de processamento, mas você precisa das Informações para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais; ou (iv) você se opôs ao processamento de acordo e, dependendo da verificação, se os motivos legítimos da plataforma Spotz prevalecem sobre os seus próprios.

10. LINKS DE TERCEIROS

A plataforma Spotz pode, eventualmente, conter links para websites de terceiros. Não temos controle sobre as práticas de privacidade ou de conteúdo de nenhum dos nossos parceiros comerciais, anunciantes, patrocinadores ou quaisquer outros websites cujo link seja disponibilizado. Por esse motivo, a plataforma Spotz não é responsável pelo conteúdo ou pela política de privacidade desses websites externos. Você sempre deve ler com atenção a política de privacidade de um website externo ao visitá-lo.

11. RECOMENDAÇÃO AOS MENORES DE 18 ANOS E AOS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS

O Spotz não obriga o Usuário a fornecer qualquer informação. Entretanto, caso o Usuário deseje se envolver e/ou participar dos negócios e potenciais parcerias oferecidas nesta plataforma, algumas informações serão solicitadas ao Usuário, as quais serão consideradas como sendo prestadas voluntariamente quando do registro ou cadastro do Usuário nas páginas pertinentes desta plataforma. O Spotz não coletará, nem manterá a Informação on-line de pessoas menores de 18 anos, sem o consentimento e autorização expressos de seus pais/mães ou representantes legais, exceto em determinadas circunstâncias permitidas legalmente e descritas nesta Política, e os pais ou representantes serão os exclusivos responsáveis dentro da esfera civil por todos e quaisquer atos praticados por menores enquanto visualizavam e/ou utilizavam esta plataforma.

O Spotz solicita aos pais/mães e representantes legais ajudá-la a proteger a privacidade dos seus filhos ou das pessoas sob a sua responsabilidade, instruindo-os para que nunca forneçam informações pessoais neste plataforma ou em qualquer outra plataforma, sem o prévio conhecimento e expressa permissão dos pais e/ou representantes legais. Se você, Usuário, tem menos de 18 anos, certifique-se de ter lido esta Política de Privacidade com os seus pais/mães ou representantes legais e de que todo o seu conteúdo foi bem entendido e aprovado por vocês. Toda e qualquer pessoa menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer Dados à Spotz por meio desta plataforma.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

O Usuário concorda que somente poderá submeter Informações verdadeiras, e reconhece que o Spotz não tem a obrigação de verificar a precisão das informações transmitidas pelo Usuário ou qualquer outra pessoa. Deste modo, o Usuário concorda que o conteúdo das Informações enviadas por meio desta plataforma é de inteira responsabilidade daquele que as enviou, ou de seus pais/mães ou representantes legais, quando aplicável, estando a Spotz totalmente isenta de responder por quaisquer consequências desses conteúdos.

Ao optar por apresentar qualquer tipo de informação e dado na plataforma Spotz, incluindo informação pessoal ("Informações" ou “Dados”), você (i) aceita expressamente todos os termos contidos nesta Política de Privacidade; (ii) concorda que as informações fornecidas por você podem ser armazenadas e utilizadas para os propósitos descritos neste documento e/ou em regulamento específico, e inclusive para uso comercial pela Spotz na aproximação de terceiros interessados a fazer negócios exibidos ou divulgados por meio da plataforma; e (iii) consente e autoriza a plataforma Spotz e seus contratados, em qualquer lugar do mundo, a compilar, sumarizar, compartilhar, comunicar, editar, transmitir e usar tais Informações de qualquer maneira ou forma que esteja de acordo com a lei e com os termos aqui descritos, inclusive para fins de prospectar negócios e eventuais convênios e parcerias entre vocês e os demais Usuários

VOCÊ ESTÁ DE ACORDO COM O FATO DE QUE A SPOTZ PODE DIVULGAR AS INFORMAÇÕES, INCLUSIVE AS INFORMAÇÕES PESSOAIS A (i) PESSOAS E COMPANHIAS COM AS QUAIS A SPOTZ MANTÉM CONTRATOS PARA EFETUAR AS OPERAÇÕES Da plataforma OU PARA A PRÓPRIA SPOTZ; OU (ii) QUAISQUER TERCEIROS, INCLUSIVE OS REFERIDOS NA CLÁUSULA ACIMA, E AGÊNCIAS DO GOVERNO DEDICADAS À EXECUÇÃO DA LEI E OUTRAS AGÊNCIAS, EM CONEXÃO COM INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS, PREVENÇÃO DE FRAUDE, OU OUTRA AÇÃO LEGAL, OU SE A SPOTZ SENSATAMENTE ACREDITAR QUE NECESSITA FAZÊ-LO PARA PROTEGER A SI, SEUS CLIENTES OU O PÚBLICO.

O Usuário concorda em não usar os serviços disponibilizados nesta plataforma para efetuar qualquer negócio ou atividade proibida por lei, ou solicitar o desempenho de qualquer negócio ou atividade proibida por lei. A Spotz reserva-se o direito de proibir a conduta, comunicações ou conteúdos que considere, por seu exclusivo e absoluto julgamento, violar qualquer lei ou que seja nociva aos usuários individuais, às empresas e/ou terceiros que constam nesta plataforma, ou aos direitos da Spotz ou de terceiros.

NADA NESTE INSTRUMENTO DEVE SER CONSIDERADO UMA OBRIGAÇÃO DA SPOTZ EM MONITORAR INDIVIDUALMENTE QUALQUER COMUNICAÇÃO FEITA POR MEIO DESTA PLATAFORMA. TODO E QUALQUER CONTROLE NESSE SENTIDO SERÁ REALIZADO POR AMOSTRAGEM, À DISCRICIONARIEDADE DA SPOTZ, SALVO NUM CASO ESPECÍFICO.

13. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A presente Política de Privacidade será regida pela legislação brasileira e qualquer controvérsia que possa surgir dos serviços de acesso à Internet disponibilizados pela Spotz ao Usuário será submetida ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro.

CONTATE-NOS:

Dúvidas ou solicitações em matéria de Privacidade podem ser encaminhadas ao atual Responsável pela Proteção dos Dados (Data Protection Officer) através do E-mail: seguranç[email protected]

Em caso de atualizações de dados pessoais, como mudança de endereço ou número de telefone ou se tiver dúvidas, comentários ou sugestões, entre em contato conosco através do E-mail: [email protected]