Política de Privacidade On-line (12 de janeiro de 2020)

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ATENÇÃO

OS USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO NESTE SITE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO EM LEI.

Para todos os fins desta Política de Privacidade, o termo “você” significará o Usuário deste Site

ALTERAÇÕES

A Spotz se reserva o direito de efetuar mudanças nessa Política de Privacidade a qualquer momento, de forma que sugerimos que você revisite esta página quantas vezes desejar. As mudanças efetuadas nessa Política de Privacidade tornam-se efetivas quando publicadas neste Site.

A Spotz recomenda ao Usuário, além da impressão deste documento, a sua leitura detalhada.

REGRAS GERAIS

1. A Spotz desenvolveu este Site para comunicação, informação e utilização dos Usuários, e possui preocupação com relação às informações e aos dados que eventualmente serão compartilhados pelo Usuário em razão do acesso deste último ao Site.

2. Na Spotz acreditamos que, como visitante on-line e usuário dos produtos e/ou serviços da Spotz, é importante que você tenha conhecimento e concorde com as práticas que utilizamos em relação às informações que reunimos quando você visita ou utiliza o nosso Site, e que tipo de informação é coletada e a forma que é utilizada pela Spotz e/ou por nossos parceiros e colaboradores.

3. Ao optar por apresentar qualquer tipo de informação e dado no Site, incluindo informação pessoal ("Informações" ou “Dados”), você (i) aceita expressamente todos os termos contidos nesta Política de Privacidade; (ii) concorda que as informações fornecidas por você podem ser armazenadas e utilizadas para os propósitos descritos neste documento e/ou em regulamento específico, e inclusive para uso comercial pela Spotz na aproximação de terceiros interessados a fazer negócios exibidos ou divulgados por meio do Site; e (iii) consente e autoriza a Spotz e seus contratados, em qualquer lugar do mundo, a compilar, sumarizar, compartilhar, comunicar, editar, transmitir e usar tais Informações de qualquer maneira ou forma que esteja de acordo com a lei e com os termos aqui descritos, inclusive para fins de prospectar negócios e eventuais convênios e parcerias entre vocês e os demais Usuários.

VOCÊ ESTÁ DE ACORDO COM O FATO DE QUE A SPOTZ PODE DIVULGAR AS INFORMAÇÕES, INCLUSIVE AS INFORMAÇÕES PESSOAIS A (i) PESSOAS E COMPANHIAS COM AS QUAIS A SPOTZ MANTÉM CONTRATOS PARA EFETUAR AS OPERAÇÕES DO SITE OU PARA A PRÓPRIA SPOTZ; OU (ii) QUAISQUER TERCEIROS, INCLUSIVE OS REFERIDOS NA CLÁUSULA ACIMA, E AGÊNCIAS DO GOVERNO DEDICADAS À EXECUÇÃO DA LEI E OUTRAS AGÊNCIAS, EM CONEXÃO COM INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS, PREVENÇÃO DE FRAUDE, OU OUTRA AÇÃO LEGAL, OU SE A SPOTZ SENSATAMENTE ACREDITAR QUE NECESSITA FAZÊ-LO PARA PROTEGER A SI, SEUS CLIENTES OU O PÚBLICO.

4. Em caso de problemas com determinada transação entre Usuários, a Spotz, com o intuito de facilitar a comunicação entre os Usuários, poderá fornecer os Dados ao outro Usuário participante da transação que solicitar tais dados, com o que os Usuários concordam desde já, ficando a Plataforma isenta de qualquer outra responsabilidade, inclusive por eventual inconsistência dos Dados (que são cadastrados pelo próprio Usuário), lucros cessantes, danos materiais ou morais ou outras verbas de natureza indenizatória ou reparatória, devendo os Usuários atribuírem eventuais problemas dessa natureza diretamente entre si.

5. As Informações dos Usuários serão armazenadas em banco de dados reservado, localizado no Brasil ou no exterior, com acesso restrito a determinados funcionários da Spotz, que são obrigados por contrato a manter a confidencialidade das informações, cientes das penalidades civis e criminais de eventual falta. Da mesma forma, eventuais informações de cobrança, dados bancários, de cartões de crédito e outras informações financeiras do Usuário nunca são fornecidas pela Spotz a outros Usuários.

6. Não obstante o acima disposto, o Usuário expressamente reconhece, concorda e autoriza que a Spotz divulgue suas informações caso solicitado em virtude de Lei ou ainda se a divulgação for necessária para:

  1. responder reclamações efetuadas contra o Spotz;
  2. prevenir e reprimir eventuais fraudes ou violações dos Termos de Uso e da Política de Privacidade; ou
  3. proteger a segurança dos Usuários, seus direitos, sua propriedade, bem como os direitos, segurança e propriedade do Spotz.

7. O Usuário poderá excluir sua conta a qualquer momento, acessando as configurações da plataforma, sendo ineficaz a utilização de qualquer outro meio para atingir tal objetivo. Havendo a solicitação do Usuário, a Spotz procederá a exclusão definitiva de dados fornecidos pelo Usuário ao longo da relação com o Spotz, no prazo máximo de 5 dias.

8. Nos termos da legislação brasileira em vigor, os registros de acesso à plataforma serão armazenados pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses ou por prazo maior, desde que definido por ordem judicial e ou administrativa. Havendo solicitação do Usuário, os registros de acesso à plataforma, se existentes, serão descartados à medida que completarem o período obrigatório de guarda, nos termos da legislação vigente e das requisições judiciais e administrativas recebidas pela plataforma.

9. A Spotz não obriga o Usuário a fornecer qualquer Informação. Entretanto, caso o Usuário deseje se envolver e/ou participar dos negócios e potenciais parcerias oferecidas neste Site, algumas informações serão solicitadas ao Usuário, as quais serão consideradas como sendo prestadas voluntariamente quando do registro ou cadastro do Usuário nas páginas pertinentes deste Site. A Spotz não coletará, nem manterá a Informação on-line de pessoas menores de 18 anos, sem o consentimento e autorização expressos de seus pais/mães ou representantes legais, exceto em determinadas circunstâncias permitidas legalmente e descritas nesta Política, e os pais ou representantes serão os exclusivos responsáveis dentro da esfera civil por todos e quaisquer atos praticados por menores enquanto visualizavam e/ou utilizavam este Site.

10. O Usuário concorda que somente poderá submeter Informações verdadeiras, e reconhece que a Spotz não tem a obrigação de verificar a precisão das Informações transmitidas pelo Usuário ou qualquer outra pessoa. Deste modo, o Usuário concorda que o conteúdo das Informações enviadas por meio deste Site é de inteira responsabilidade daquele que as enviou, ou de seus pais/mães ou representantes legais, quando aplicável, estando a Spotz totalmente isenta de responder por quaisquer conseqüências desses conteúdos.

11. A Spotz se preocupa com a privacidade e a segurança das transmissões já que tanto a Spotz como o Usuário reconhecem que a Internet, enquanto rede mundial de computadores a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro. Para tanto a Spotz disporá de recursos técnicos que visam evitar ou atenuar os riscos inerentes à Internet. De qualquer modo, a fim de potencializar a segurança no Site, a Spotz enfatiza que determinados atos, incluindo, entre outros, o uso com propósitos ilegais, informações ou corrupção de dados, violação de direitos intelectuais ou de autoria, envio de mensagens ameaçadoras, conteúdo racista ou pornográfico, interferência ou interrupção dos serviços prestados pelo Site e/ou qualquer tentativa de espalhar quaisquer vírus ou programas indesejáveis poderá resultar na rescisão imediata de qualquer relação entre a Spotz e o Usuário, sem prejuízo das cominações legais cabíveis.

LINKS DE TERCEIROS

Você reconhece que a Spotz não é responsável pelo seu acesso aos links, que são permitidos através da navegação do Site, bem como não pode ser responsabilizada pelo conteúdo ou operações dos sites cuja navegação é possibilitada através dos referidos links deste Site.

12. O Usuário concorda em não usar os serviços disponibilizados neste Site para efetuar qualquer negócio ou atividade proibida por lei, ou solicitar o desempenho de qualquer negocio ou atividade proibida por lei. A Spotz reserva-se o direito de proibir a conduta, comunicações ou conteúdos que considere, por seu exclusivo e absoluto julgamento, violar qualquer lei ou que seja nociva aos usuários individuais, às empresas e/ou terceiros que constam neste Site, ou aos direitos da Spotz ou de terceiros.

NADA NESTE INSTRUMENTO DEVE SER CONSIDERADO UMA OBRIGAÇÃO DA SPOTZ EM MONITORAR INDIVIDUALMENTE QUALQUER COMUNICAÇÃO FEITA POR MEIO DESTE SITE. TODO E QUALQUER CONTROLE NESSE SENTIDO SERÁ REALIZADO POR AMOSTRAGEM, À DISCRICIONARIEDADE DA SPOTZ, SALVO NUM CASO ESPECÍFICO.

RECOMENDAÇÃO AOS MENORES DE 18 ANOS E AOS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS

A Spotz solicita aos pais/mães e representantes legais ajudá-la a proteger a privacidade dos seus filhos ou das pessoas sob a sua responsabilidade, instruindo-os para que nunca forneçam informações pessoais neste Site ou em qualquer outro site, sem o prévio conhecimento e expressa permissão dos pais e/ou representantes legais.

Se Você, Usuário, tem menos de 18 anos, certifique-se de ter lido esta Política de Privacidade com os seus pais/mães ou representantes legais e de que todo o seu conteúdo foi bem entendido e aprovado por vocês. Toda e qualquer pessoa menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer Dados à Spotz por meio deste Site.

13. O servidor Web da Spotz reconhece e armazena automaticamente qualquer Site relacionado e a combinação de Número IP/Nome de Domínio de cada visitante e/ou cliente que acessa o Site. Para isso, a Spotz poderá utilizar várias tecnologias.

14. Fica ressalvado o direito do Usuário em retificar quaisquer Dados enviados à Spotz. Entretanto, o direito de retificação do Usuário não obstará ou substituirá o direito da Spotz em poder desqualificar o Usuário em todas as participações ou atos realizados por meio deste Site, a critério exclusivo da Spotz, bem como pleitear as indenizações cabíveis no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à Spotz ou a terceiros. Para fins desta Política, qualquer retificação dos Dados pelo Usuário somente produzirá efeitos após o seu efetivo recebimento na estação de trabalho da Spotz.

15. Os Dados que serão eventualmente solicitados ao Usuário compreenderão mais comumente, entre outros, dados pessoais como nome completo, endereço e telefone e dados do Espaço. Para fins de cumprimento das determinações legais, todo e qualquer cadastramento de Dados incluirá ainda o Nome do(s) Pai(s) ou Responsável(eis) Legal(is), seu(s) número(s) do CPF e RG, sendo este menor de 18 anos de idade.

COOKIES

Quando você visita e/ou acessa o Site ou qualquer comunicação da Spotz, ou ainda utiliza um ou mais dos serviços oferecidos pelo Site, você pode estar exposto a tecnologia utilizada amplamente em toda a indústria, chamada "cookie". Esta tecnologia armazena algumas informações no seu computador, permitindo à Spotz oferecer a você uma experiência personalizada e de acordo com os seus interesses e preferências, ou simplesmente facilita a sua conexão para utilizar os nossos serviços. A maioria dos navegadores permite que você apague cookies do disco rígido do seu computador, bloqueie a aceitação de cookies, ou receba um aviso antes que um cookie seja armazenado. Entretanto, se você bloquear ou apagar cookies, é possível que a Spotz fique impedida de restaurar qualquer preferência ou personalização especificada por você anteriormente, e a sua habilidade de personalizar a sua experiência on-line pode ser limitada.

16. O Usuário e seu representante legal declaram, reconhecem e aceitam que

  1. o estágio atual da técnica não permite a elaboração de programas de computador totalmente isentos de vícios ou defeitos e que, assim sendo, a Spotz não pode garantir que o Site operará ininterruptamente ou livre de vícios ou defeitos; e
  2. b) o Site não foi desenvolvido sob encomenda do Usuário, mas para uso genérico, razão pela qual a Spotz não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do Usuário.

17. O Usuário e seu representante legal concordam ainda, em isentar a Spotz de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido do Site, pelo Usuário e/ou quaisquer terceiros, ou que resultem de acidente, modificação ou quaisquer outras condutas e/ou condições não controladas pela Spotz.

CONTATOS

A não ser que a Spotz seja instruída formalmente do contrário, você desde já autoriza a Spotz a entrar em contato para fornecer informações sobre produtos, serviços ou outras atividades, incluindo por correio e e-mail. Se você quiser cancelar o recebimento dessas informações, você poderá alterar as definições da sua conta / "login", mas nesse caso a Spotz pode vir a ser impedida de atender quaisquer necessidades específicas do Usuário.

18. O Usuário e seu representante legal reconhecem expressamente que o Site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, "layout", símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao Site, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos comerciais, e/ou direitos de propriedade da Spotz ou seus licenciadores, conforme o caso, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual e aos direitos autorais, especialmente pelo que contêm as Leis 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleiteará ou reclamará a qualquer tempo, tais direitos de propriedade da Spotz, como seus fossem.

19. Nada neste Site deverá ser interpretado como transferência de direitos. É expressamente proibido ao Usuário a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização deste Site, incluindo todo o seu material correlato, que não a sua utilização pelo Usuário para conhecimento dos produtos e serviços fornecidos pela Spotz, incluindo a participação em qualquer Promoção.

20. Em atenção à proteção aos direitos do Usuário, fica desde já esclarecido e acordado que não serão aceitas idéias ou sugestões relacionadas a produtos, serviços ou quaisquer outros planos de trabalho, exceto quando expressamente requisitado e acordado por escrito, previamente, com a Spotz. Conforme legislação vigente, as idéias ou concepções abstratas, planos e esquemas não são protegidos no Brasil. Deste modo, o Usuário declara, reconhece e aceita que qualquer transmissão de idéias ou concepções poderá ser utilizada por quaisquer terceiros, inclusive pela Spotz, para o propósito de desenvolvimento e/ou criação de produtos utilizando tais informações, sem que gere qualquer obrigação de compensar o Usuário.

21. Na hipótese de qualquer cláusula, termo ou disposição desta Política ser declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais deverão permanecer em pleno vigor e efeito. A tolerância pela Spotz com relação a qualquer violação da presente Política ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pela mesma, não será considerado como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício pela Spotz de qualquer direito futuro conferido por este instrumento.

22. A presente Política de Privacidade será regida pela legislação brasileira e qualquer controvérsia que possa surgir dos serviços de acesso à Internet disponibilizados pela Spotz ao Usuário será submetida ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro.

23. No caso de qualquer dúvida por favor contate:

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